segunda-feira, 6 de março de 2017

CONHEÇA, DIVULGUE, ESCLAREÇA E LIBERTE


É urgente divulgarmos a visão espírita sobre as consequências físicas, psicológicas e espirituais das drogas, da eutanásia, do suicídio e do aborto delituoso, pois a humanidade está em crise de percepção.

O indivíduo mergulhado no materialismo, decorrente da preguiça psíquica, da falta de vontade de fazer e de pensar, gera para si, enraizado à cultura de morte, um lamentável futuro de arrependimento tardio, de dores atrozes, e que por vezes, em face do desequilíbrio a que se entrega, séculos serão necessários para reparar um minuto de insânia; frutos do egoísmo e do orgulho impregnados na alma.

Que Jesus é o Caminho que leva a Deus todos sabemos, mas poucos compreendem que a Reencarnação e a Educação com Espiritualidade são as únicas trilhas de libertação capazes de gerar uma cultura de vida para um futuro de paz, de amor e da solidariedade real, que nos conduzirá ao coração amabilíssimo de Deus.

Se é imperioso o pensar global, é ainda mais urgente o agir local, reeducando com espiritualidade os seus entes mais próximos, à luz da reencarnação.

Onde você estiver comente, converse, esclareça!

Precisamos falar de Cultura de Vida.

Precisamos falar de Reencarnação

Iraponan Arruda
Coordenação de Orientação Doutrinária

TRIUNFO PRÓ-VIDA: PAI CONQUISTA NA JUSTIÇA URUGUAIA PROIBIÇÃO DO ABORTO DE SEU FILHO


MONTEVIDÉU, 03 Mar. 17 / 08:00 am (ACI).
 Disponível em:  http://www.acidigital.com/noticias/triunfo-pro-vida-pai-conquista-na-justica-uruguaia-proibicao-do-aborto-de-seu-filho-55549/#.WLmk55YkyFw.facebook

Em um ato sem precedentes no Uruguai, uma juíza ordenou a proibição de um aborto ao qual uma mulher ia se submeter, depois de que o pai da criança apresentou um recurso de amparo para proteger a vida de seu filho em gestação.
Além do recurso de amparo, o representante do demandante, advogado Federico Arregui, interpôs um recurso de inconstitucionalidade da lei que permite o aborto em determinadas causas e que foi remetido à Suprema Corte de Justiça.
O fato ocorreu na cidade de Mercedes, a cerca de 280 quilômetros de Montevidéu, no Uruguai, onde o aborto está despenalizado até as 12 semanas de gravidez.
Segundo explicou Arregui ao jornal ‘El País’, o demandante manteve uma relação amorosa com a demandada. Agora já não estão juntos. No dia 25 de janeiro, a mulher lhe disse que estava levando a cabo os trâmites para se submeter a um aborto e ele tentou fazê-la desistir.
Entretanto, segundo o advogado, “foi infrutuoso, em cujo mérito decidiu ativar os mecanismos legais destinados à proteção da vida do filho em comum”.
Arregui afirmou que o demandante “está plenamente disposto a se responsabilizar por seu filho, o que já faz desde a concepção, independentemente se a mãe esteja disposta a exercer seu papel como tal”.
Em sua sentença, a juíza a cargo do caso, Dra. Pura Concepción Book, assinalou que a demandada argumentou que “tem um rechaço natural à gravidez”.
“Eu não tenho vontade de estar grávida nem suportar que me obriguem, conhecendo meus direitos que a lei me outorga, pude aceder ao direito de iniciar o trâmite e fazê-lo”, sustentou a mulher.
“Além da questão natural de que não tenho vontade, tudo o que de âmbito social, econômico, profissional, psicológico, tudo isso me leva a ratificar a ideia de não ter a criança”, acrescentou.
Depois de escutar os argumentos a favor e contra, a juíza determinou que a mulher não cumpriu com todos os requisitos que a lei estabelece, especificamente o artigo 3 que indica que deve informar ao médico as circunstâncias que lhe impediriam de continuar com a gravidez.
Por esta razão, em 21 de fevereiro, a magistrada ordenou a suspensão do procedimento de “interrupção da gravidez” (aborto) que a mulher que está na décima semana de gestação ia realizar.
A decisão da juíza Book foi altamente questionada pelos grupos abortistas do Uruguai, mas respaldada em unanimidade pela Associação de Magistrados e o Colégio de Advogados, que recordou vários princípios da Carta das Nações Unidas sobre a independência judicial.
“Não se efetuarão intromissões indevidas ou injustificadas no processo, nem se submeterão à revisão as decisões dos tribunais”, afirma o comunicado da Associação.
Do mesmo modo, acrescentam que “toda acusação ou queixa formulada contra um juiz por sua atuação será tramitada segundo o procedimento pertinente” e “não cumprir uma decisão judicial firme por parte do Poder Executivo colide contra os princípios de tutela judicial, igualdade e segurança que estabelecem nosso Estado de Direito”.
A decisão também foi aplaudida pelos líderes pró-vida, como o deputado Carlos Lafigliola, que disse a ‘El País’ que se trata de “uma surpresa muito grata”, já que pela primeira vez se põe o pai como sujeito de direito ante a criança em gestação.

“É a primeira decisão neste tema que nos dá razão e, por isso, é um grande impulso para fortalecer o trabalho. É uma decisão histórica. Uma decisão que nos enche de esperança”, sublinhou.

domingo, 26 de fevereiro de 2017

APROVADA EM ANGOLA NOVA LEI QUE PENALIZA ABORTO COM PRISÃO



Foi proposta na assembleia a realização de um referendo mas a lei que prevê penas de quatro a dez anos acabou por ser aprovada sem votos contra
A Assembleia Nacional angolana aprovou hoje, na generalidade, a nova Lei do Código Penal, para substituição da legislação em vigor, que data de 1886, proposta que penaliza com prisão a Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG).
A proposta de lei, que visa alterar o diploma legal herdado do período colonial português, foi aprovado com 125 votos a favor do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) e da Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA), nenhum voto contra e 36 abstenções das bancadas parlamentares da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), da Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral (CASA-CE) e do Partido de Renovação Social (PRS).
O relatório parecer conjunto da Assembleia Nacional considera que o Código Penal proposto tem em linha de conta os valores e princípios consagrados na Constituição da República de Angola, que se traduzem no respeito pela dignidade humana, garantia dos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos, bem como princípios e valores, que enformam a ordem jurídica angolana em geral e jurídico-penal, em particular.
Acrescenta que vem responder à necessidade de tutela penal que resulta da realidade política, económica e social atuais do país, bem como à adequação aos padrões da doutrina e do direito penal moderno.
A questão sobre a IVG foi a que mereceu um maior número de intervenções, no período de discussão, tendo sido sugerida a realização de um referendo sobre o assunto.
Na sua abordagem a deputada da UNITA, Mihaela Weba, considerou que o código "bastante moderno", mas que coloca uma questão "extremamente polémica, fraturante e ideologicamente controversa", referindo-se ao aborto.
Segundo a deputada, a UNITA entende que "a questão do aborto não é um interesse fundamental do Estado angolano".
"Tendo em conta a questão extremamente controversa que é o aborto, queremos propor que a mesma seja retirada deste diploma e entregue aos angolanos em forma de um referendo para que cada cidadão, no pleno exercício da sua cidadania, decida se de facto devemos ou não permitir o aborto como prática em Angola", referiu.
Em declarações à imprensa, o titular da pasta da Justiça e Direitos Humanos em Angola disse que o aborto "não é uma questão fraturante" no referido código, porque ele vem garantir o direito à vida.
"O aborto é proibido, é crime em Angola cometer o aborto e esta proposta vem precisamente resolver esta questão, portanto, é objeto de tutela penal, o que quer dizer que é proibido o aborto em Angola", frisou o ministro.
Rui Mangueira salientou que sobre este assunto a lei apresenta algumas causas de exclusão de ilicitude do crime, quando são ponderados "interesses em jogo".
"Quando está em jogo a vida da mãe, quando está em jogo alguma outra situação que tenha a ver com a integridade física da mãe, só nestes casos é que efetivamente um ato como este, que é ilícito, poderá ser avaliado e em função da avaliação feita poder-se-á considerar que a ilicitude do ato possa ser excluída", explicou.
Sobre o recurso a um referendo, Rui Mangueira disse que são opiniões e rejeitou essa solução.
"Durante as consultas, a maior parte das pessoas revelaram-se contra a descriminalização do aborto e é isso que consta da proposta", concluiu, acrescentando que a proposta estabelece penas de quatro a dez anos de prisão para a prática, não autorizada, de IVG.
A CASA-CE na sua declaração de voto disse que optou pela abstenção por existir questões fraturantes na proposta, que deverão melhor ser discutidas na especialidade, nomeadamente o limite da pena máxima, que pode o juiz excedê-la através da realização do cúmulo jurídico, e o aborto.
Sobre o assunto, o ministro avançou que a maximização da pena é "uma questão técnica legislativa", que tem a ver com o exercício da atividade judicial.

LUSA

HOMENS TÊM DIREITO A DECIDIR SOBRE ABORTO?

Decisão dejuíza do Uruguai, que impediu realização de aborto após pedido do pai, geroupolêmica e reacendeu discussão sobre tema no país, onde procedimento épermitido.



Por BBC BRASIL


A decisão de uma juíza no Uruguai, que impediu a realização de um aborto após um pedido do pai, gerou polêmica e reacendeu a discussão sobre o tema no país, onde o procedimento é permitido.
A mulher - cuja identidade não foi revelada - planejava realizar o aborto na quinta-feira passada. Ela havia engravidado após uma relação de seis meses, já terminada.
Ela seguiu à risca as exigências da chamada Lei de Interrupção Voluntária de Gravidez, que, aprovada pelo Uruguai em 2012, permite às mulheres abortar legalmente durante as 12 primeiras semanas de gestação.
Em seguida, deslocou-se a um centro médico e pedir para que o procedimento fosse realizado. Estava grávida de 10 semanas.
Contudo, não pôde abortar ─ ela acabou impedida por causa de uma ordem judicial obtida pelo pai da criança.
Segundo o documento, o homem afirmou ter "tentado de todas as formas possíveis fazer com que a respondente refletisse sobre a decisão e voltasse atrás, mas não teve sucesso".
Por isso, recorreu "aos mecanismos legais da proteção da vida do filho em comum".

Justiça

Em audiência na cidade de Mercedes, no sudoeste do Uruguai, o homem afirmou que, embora o relacionamento já tivesse acabado, estava disposto a se responsabilizar pelo filho sozinho e tinha recursos financeiros para fazê-lo.
Além disso, seu advogado também apresentou um recurso de inconstitucionalidade contra a lei de aborto.
A juíza Pura Concepción Book Silva acatou o pedido e determinou que o procedimento não fosse realizado.

Argumento

Mas a magistrada não tomou a decisão por considerar que o homem tinha direito de decidir sobre o aborto, algo não contemplado pela lei.
A justificava foi técnica: a juíza considerou que o artigo 3 da Lei de Interrupção Voluntária da Gravidez não havia sido cumprido.
O artigo exige que se registrem, no histórico da paciente, "as circunstâncias derivadas das condições nas quais ocorreu a concepção, situações de dificuldade econômica, sociais ou familiares ou etárias que, a seu critério, impeçam a mãe de continuar o curso da gravidez".

Debate

O caso, que teve ampla repercussão na imprensa e nas redes sociais do Uruguai, voltou a reacender o debate sobre o aborto.
A ONG Mujer y Salud Uruguay (MySU), que promove a defesa dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, acusou a juíza de buscar "abrir de novo o debate sobre a lei, algo que não é de sua alçada".
"Os grupos pró-vida vem tentando buscar uma maneira de mostrar a inconstitucionalidade da lei, mas faltava a eles um caso e esse acabou caindo como uma luva", disse a diretor da MySU, Lilián Abracinskas, à BBC Mundo, o serviço em espanhol da BBC.
Lilián questionou a interpretação feita pela juíza, que descreveu como uma "desculpa".
"Eles estão fazendo de tudo para que o prazo de 12 semanas de gestação (limite para a interrupção da gravidez por aborto) vença", afirmou ela.
Enquanto isso, críticos do aborto dizem que o caso abre precedente para que os homens também possam decidir sobre o aborto.
"HÁ ESPERANÇA! Decisão histórica protege direito do Pai e do Bebê, e freia o Aborto. A LEI DE ABORTO VAI CAIR!", tuitou o deputado Carlos lafigliola, líder da organização Pro-Vida.
Em entrevista ao jornal local El País, o parlamentar afirmou que a lei do aborto "nasceu mal parida" porque não contém "sequer uma única linha" sobre os direitos dos pais.
"É a primeira decisão sobre esse assunto que nos dá razão", afirmou ele, sobre a determinação judicial.

O que muda?

Embora a juíza tenha justificado a proibição à realização do procedimento com base no cumprimento do artigo 3, em sua decisão, ela mostra um claro apoio aos direitos do progenitor.
"Deve haver seriedade na aplicação e interpretação dessa lei junto a todo o sistema jurídico nacional, sob pena de quem seja diretamente prejudicado fique em estado de autêntico desamparo, de forma irremediável", afirmou.
"Toda pessoa tem direito a que sua vida seja respeitada. Esse direito estará protegido pela lei e, em geral, a partir do momento da concepção. Ninguém pode ser privado da vida arbitrariamente", acrescentou a magistrada.
Ela também defendeu que a realização do procedimento significaria "uma violação aos direitos da personalidade, consagrados pelos artigos 72 e 332 da Constituição Nacional, dado que se lesiona o direito à vida do concebido ".
Agora, caberá à Suprema Corte de Justiça do Uruguai analisar a inconstitucionalidade da lei.
Trata-se da primeira vez, desde sua aprovação em 2012, que a legislação é questionada.
Sendo assim, o veredito do mais alto tribunal do país pode definir o futuro da legalidade do aborto no Uruguai.

Precedente

Lilián Abracinskas, da MySU, disse temer que a decisão da juíza sirva de precedente para que outros homens impeçam o aborto de suas mulheres ou ex-mulheres.
A ativista aproveitou para criticar os fundamentos citados pela magistrada em sua decisão.
"A juíza afirma que a vida começa a partir do momento da concepção, um debate que já havia sido concluído com a aprovação dessa lei, democraticamente acordada", assinalou.
Lilián também destacou que todas as legislações sobre aborto no mundo se referem aos direitos das mulheres e não aos dos homens, já que são elas que têm de atravessar a gestação, com seus riscos inerentes.
"As convenções internacionais estipulam que interferir sobre algo que está consagrado na lei e afeta o corpo das mulheres causando dano e tratamento degradantes é tortura", alertou.
Enquanto o debate se desenrola, o tempo vai se esgotando.
Na última sexta-feira, a mulher recorreu da decisão e afirmou querer prosseguir com o aborto, que deverá ser realizado antes de 10 de março, quando terminam as 12 semanas de gestação.
Diante da juíza, ela explicou que possui uma "rejeição natural à gravidez".
"Não tenho vontade de ficar grávida nem aceitar que me obriguem", afirmou a mulher.
Por outro lado, organizações pró-vida convocaram uma manifestação contra o aborto no próximo dia 25 de março.
Além do Uruguai, apenas Cuba, Guiana, Guiana Francesa, Porto Rico e Distrito Federal do México permitem aborto em qualquer circunstância nas primeiras 12 semanas.
No Brasil, o aborto é considerado como crime contra a vida humana pelo Código Penal.
O procedimento só é permitido em três situações: quando há risco de morte para a gestante, quando a gravidez é resultante de um estupro ou se o feto for anencefálico (tipo de malformação no cérebro).


terça-feira, 21 de fevereiro de 2017

LEGALIZAÇÃO DO ABORTO: VERDADES E MITOS


Vídeo publicado por Nazareno Feitosa

Verdades e Mitos sobre a Legalização do aborto e o julgamento do STF no caso de mães com zika cujos bebês têm cerca de 1% de chances de ter microcefalia. Trecho da palestra Um Anjo Chamado Mãe e os Mitos sobre o aborto com Nazareno Feitosa no CEAL, Brasília, 2016. Se