Verdades e Mitos sobre a Legalização do aborto e o julgamento do STF no caso de mães com zika cujos bebês têm cerca de 1% de chances de ter microcefalia. Trecho da palestra Um Anjo Chamado Mãe e os Mitos sobre o aborto com Nazareno Feitosa no CEAL, Brasília, 2016. Se
Sob o
pretexto de “combater a violência contra as mulheres”, corre no Congresso
Nacional mais um projeto de lei para liberar o acesso ao aborto no Brasil.
Alguns
dias atrás, o presidente Michel Temer recebeu uma comitiva de parlamentares
mulheres que foram pedir apoio do governo às suas pautas. O pedido principal
era o apoio ao PL 7371/2014,
que cria um fundo para "combater a violência contra as mulheres". Se
verdadeiro fosse, nada haveria a opor, pois certamente não há quem desaprove o
combate à violência, especialmente contra as mulheres.
O
problema reside no fato de que este projeto vem complementar a Lei
12.845/2013, sancionada pela ex-presidente Dilma Rousseff em 1º de
agosto de 2013. Esta lei mudou o conceito de violência sexual, considerando-a
"qualquer forma de atividade sexual não consentida" (art. 2.º). Isto possibilitou uma enorme ampliação do acesso ao
aborto, tornando-o literalmente livre,
na medida em que qualquer pessoa, mesmo dentro de um matrimônio, mas, que
esteja desejando o aborto, possa se dirigir a qualquer unidade de saúde
equipada para este serviço, afirmando que teve uma relação sexual não
consentida.
Esta lei também ampliou a oferta de
aborto no Brasil quando determina, em seu art. 3.º, "o atendimento
imediato, obrigatório em todos os hospitais integrantes da rede do SUS".
Então, passamos de uma rede de aproximadamente 200 unidades hospitalares, que
oferecia este serviço às vítimas de estupro, para uma rede de mais de 6.000
hospitais. É evidente que a maioria destas unidades não estão capacitadas a
oferecer o serviço, e o governo não dispõe de recursos para tal fim, vez que
até esparadrapo e gaze faltam nestas unidades.
Portanto, este fundo que se pretende criar não é para
combater a violência contra as mulheres,
mas será usado para expandir estas unidades, construir "salas de
parto" e financiar a compra de equipamentos e treinamento dos
profissionais de saúde para o aborto, conforme explicitado no texto do projeto
de lei, in verbis:
Art. 3.º Os recursos do Fundo Nacional
de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres serão aplicados em:
I - implantação, reforma, manutenção, ampliação e aprimoramento dos serviços e
equipamentos;
II - formação, aperfeiçoamento e especialização dos serviços de garantia de
direitos e assistência às mulheres; e
III - aquisição de material permanente, equipamentos imprescindíveis ao
funcionamento dos serviços.
Algumas
pessoas desavisadas insistem em dizer que o PL 7371/2014 não se refere ao
aborto, e são as mesmas pessoas que também não percebiam que a Lei 12.845/2013
se referia ao aborto, até que foi publicada a
Portaria 415, de 21 de maio de 2014, que inclui o procedimento "interrupção da gestação/antecipação
terapêutica do parto previstas em lei e todos os seus atributos" na Tabela de Procedimentos, Medicamentos,
Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.
Para
quem ainda acha que estamos a falar de uma "teoria da conspiração",
basta assistir aos trechos recém-divulgados de
uma conferência interna realizada em 2015, pelo Dr. Olímpio Morais, durante a
qual o médico, famoso por sua militância nessa área, explica o próximo passo
para implementar sua "estratégia de redução de danos", por ele
qualificada de revolucionária (vídeo acima).
Desde
que foi reconduzido à presidência da Câmara, o deputado Rodrigo Maia tem
incluído esse projeto na pauta de discussão legislativa todas as semanas.
Considerando que a aprovação do PL 7371/2014 constitui um verdadeiro atentado à
dignidade humana e à democracia brasileira, já que a esmagadora maioria do povo
brasileiro é contrária à facilitação do aborto e da sua prática, é preciso que entremos urgentemente em contato com
as autoridades abaixo, explicando com clareza do que se trata esse projeto,
pedindo que ele seja definitivamente retirado de pauta, e que, durante este governo, este assunto seja
esquecido, para o bem do Brasil e das criancinhas brasileiras.
Quando Noah Wall nasceu, os médicos disseram que ele,
provavelmente, não sobreviveria e, se sobrevivesse, teria sérios problemas
físicos e mentais. Nascido em uma família de Cumbria, Inglaterra, com apenas 2%
do tamanho normal do cérebro, não havia esperanças para Noah – pelo menos de
acordo com os médicos.
No
útero, Noah desenvolveu uma rara complicação da espinha bífida. Seu crânio se
encheu de líquido, esmagando o cérebro para baixo em uma “fina camada de
tecido”,de
acordo com o jornal britânicoMirror. Os pais do garoto – Shelly e Rob –
foram aconselhados a abortá-lo em cinco ocasiões. Eles se recusaram. Após o
nascimento de Noah, uma ferida aberta em suas costas foi fechada e uma sonda
foi colocada para drenar o fluido de seu cérebro.
Shelly
e Rob chegaram até a escolher um caixão de bebê para Noah,mas também nunca
deixaram de acreditar que ele seria um grande presente. Levaram-no
para casa e toda a família rodeou-o constantemente com amor, carinho e
cuidados. O cérebro de Noah começou a crescer. E crescer. E crescer um pouco
mais.
Quando
ele tinha 3 anos, um exame cerebral mostrou que seu cérebro “se expandiu para
80% de um cérebro normal”. Agora, um filme no Canal 5 da Grã-BretanhachamadoO Menino Que Cresceu Um Cérebrodocumenta a trajetória de Noah.
A
família continua mantendo a estimulação do cérebro de Noé para ajudar no seu
crescimento neurológico. Dr. Claire Nicholson, do Great North Children’s
Hospital de Newcastle, na Inglaterra – o neurocirurgião de Noah – o chama de
“uma criança notável com dois pais notáveis”.
Noah,
que está sempre sorrindo e mostrando empatia e amor em suas palavras e ações,
frequenta a escola e está aprendendo a ler e escrever, além de fazer contas.
Seu cérebro continua se desenvolvendo, ao contrário do que eles poderiam
sonhar. Depois de algumas cirurgias nos quadris, a família de Noé acredita que
ele possa, realmente, andar um dia. Tendo em vista o desenvolvimento desta
história, você pode apostar que ele vai conseguir!
Norma McCorvey, que era a
Jane Roe do infame Roe vs Wade processo da Suprema Corte legalizando abortos
praticamente ilimitados, faleceu hoje.McCorvey
nunca teve um aborto e transformou-se eventualmente pro-vida e dedicou sua vida
a derrubar a decisão horrível da corte suprema que mostrou seu pseudónimo.
McCorvey
morreu hoje em uma facilidade viva-assistida em Katy, Texas.Ela tinha 69 anos.
McCorvey
nunca quis um aborto - ela estava pedindo o divórcio de seu marido - mas a
jovem advogada feminista pro-aborto Sarah Weddington usou o caso de McCorvey
como um meio de tentar derrubar a lei do Texas, tornando ilegal a maioria dos
abortos.Weddington levou o caso
até a Suprema Corte, o que invalidou todas as leis pro-vida do estado na nação
que protege crianças por nascer eo resto é história.
Mas
a maioria dos americanos não sabe que McCorvey, que era "pró-escolha"
sobre o aborto na época, tornou-se um defensor pró-vida.Ela se dedicou a reverter o caso da
Suprema Corte que leva seu nome fictício, Jane Roe.
Em um vídeo, McCorvey explicou seu esforço para
obter um aborto legal na década de 1970 quando enfrentando uma gravidez não
planejada.No entanto, ela nunca
teve um aborto e percebeu que seu caso judicial foi o maior erro de sua vida e
atualmente luta para parar o aborto.
"Em
1973, eu era uma pessoa muito confusa com vinte e um anos de idade com uma
criança e enfrentando uma gravidez não planejada", diz ela no
anúncio."No
momento em que eu lutei para obter um aborto legal, mas verdade seja dita, eu
tenho três filhas e nunca tive um aborto."
"Eu acho que é seguro
dizer que toda a indústria do aborto é baseada em uma mentira ....Estou dedicado a gastar o resto da
minha vida desfazendo a lei que leva meu nome ", diz McCorvey.
Ela
conclui o anúncio de 60 segundos com as palavras: "Você lê sobre mim nos
livros de história, mas agora estou dedicado a divulgar a verdade sobre a
preservação da dignidade de toda a vida humana desde a concepção natural até a
morte natural".
Há
uma mulher de 46 anos, nascida no Texas, que deveria estar morta agora.Na verdade, ela nunca deveria ter
nascido.Quarenta anos atrás, a
Suprema Corte decidiu que a lei do Texas que impediu Jane Roe de acabar com a
vida de sua filha ainda não nascida era inconstitucional.Mas no momento em que a Suprema Corte
emitiu sua decisão em 1973,ela já havia nascido e adotadopor uma família - provavelmente não
sabendo que toda a tinta derramada em Roe v. Wade era sobre ela.
Norma
McCorvey é "Jane Roe". Ela afirmou então que sua gravidez foi o
resultadode uma violação, embora por mais de uma década, ela
tem sido abertamente pró-vida e publicamente admitiu que isso, e praticamente
todos os fatos em que seu caso foi construído ,Era uma mentira.Ambos
McCorvey e Sandra Cano, a Doe de Doe v. Caso companheiro de Bolton-Roe da
Geórgia decidiu no mesmo dia, agora sãofrancos defensores
pró-vidaque juraram
que seus casos são construídos em mentiras.
Mas
antes que a Suprema Corte pudesse decidir se McCorvey tinha o direito
constitucional de acabar com a vida de sua filha, ela teve de superar um
obstáculo processual que retardou o processo - um atraso que levou em conta se
sua filha teria alguma vez uma família.
Devido
a esse atraso, McCorvey já tinha tido a criança no momento em que a Suprema
Corte emitiu sua decisão em janeiro de 1973. Ela tinha sido adotada em uma casa
no Texas, talvez em algum lugar na área de Dallas, onde McCorvey vivia.O tribunal, no entanto,disseque o caso de McCorvey não era
questionável, uma vez que suas circunstâncias eram "capazes de
repetição", porque os tribunais nunca seriam capazes de decidir a questão
durante a gravidez de uma mulher.
A
história processual nunca é a parte excitante de uma ação judicial.Mas para a filha não-nascida de
McCorvey, a seca complexidade do procedimento legal é a razão pela qual ela
existe hoje.Felizmente para uma
menina de três anos de idade, "as rodas da justiça grind lentamente",
e no momento em que o tribunal emitiu sua decisão, uma família do Texas tinha
adotado ela.Se os tribunais
poderiam ter se movido mais rapidamente, ela (e sua família) nunca teria tido
essa chance.Limonada vem de
limões.
É
desconhecido para mim se a família adotiva nunca soube que sua filha era a
criança supostamente indesejada que era o assunto de Roe.Tanto quanto sabemos, eles levantaram
ela não sabendo quem ela era e certamente nunca dizer a ela.
No próximo dia 12 de fevereiro o Instituto Espírita Vida estará participando, junto à outros grupos defensores da vida, do Ato Nacional em Defesa dos Bebês com Deficiência. Além dos Instituto Espírita Vida/PE, Associação Médico e Espírita do Estado de Pernambuco (AME-EPE), Diversas Instituições Espíritas, Católicas e Protestantes, e grupos simpatizantes pró-vida estão se mobilizando para realização do evento.
Em Pernambuco o evento recebe ainda o nome de Show da Paz pela Vida que contará com a apresentação musical de cantores como
Anna Alves, Andreia Ferraz, Nando Cordel, entre outros. A concentração está agendada para as 15h (quinze horas) com o propósito de realizarmos uma ação de mobilização dos grupos
Pró-Vida do Estado Pernambucano para manifestação de alerta em defesa da vida contra a votação favorável de legalização do aborto pelo Supremo Tribunal Federal - STF.