Primeira eutanásia em menor de idade é realizada na Bélgica

Desde 2014, não há limite de idade para a realização do procedimento no país.

Por Da Redação

http://veja.abril.com.br/mundo/primeira-eutanasia-em-menor-de-idade-e-realizada-na-belgica/

access_time17 set 2016, 14h06

Eutanásia (iStock/Getty Images)

A eutanásia de um jovem de 17 anos em estado terminal na Bélgica foi o primeiro caso de morte assistida por médicos para menores de idade no país, informou neste sábado (17/09) o chefe do comitê nacional para eutanásia. WimDistelmans disse que o procedimento foi relatado por um médico na semana passada. 

Distelmans não forneceu detalhes sobre o menor. Disse apenas que ele tinha 17 anos e estava em estado terminal. Ao jornal Het Nieuwsblad, ele ressaltou que se tratava de um caso excepcional. “Felizmente, há poucas crianças para as quais seja cogitada a eutanásia, mas isso não significa que tenhamos que negar a elas o direito a uma morte digna”, declarou.

A Bélgica legalizou a eutanásia em 2002. Há dois anos, alterou as regras e hoje é o único país do mundo a permitir a eutanásia para menores de todas as idades, em situação médica sem esperança e com o consentimento explícito do jovem. Na vizinha Holanda, a morte assistida por médicos é legal para as crianças a partir de 12 anos.

No país belga, todo pedido para o procedimento deve ser formulado pelo menor, estudado por uma equipe de médicos e por um psiquiatra ou psicólogo independente. Além disso, deve contar com o consentimento dos pais.

(Com AFP)

Como ajudar alguém que já cogitou suicídio a valorizar a própria vida

Campanha Setembro Amarelo busca conscientizar a população sobre o problema que afeta desde adolescentes à idosos

Um mal silencioso, o suicídio ainda é um tema considerado tabu. Apesar disso, os esforços para que haja a conscientização de que este é infelizmente um problema comum, não param. Trazido para o Brasil pelo Centro de Valorização da Vida (CVV), pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e pela Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), o Setembro Amarelo busca por meio de ações em várias regiões do país, conscientizar a população dessa situação delicada.
Normalmente não existe uma única razão que motive o ato, como explica Patrícia Ferrari, psicóloga clínica e hospitalar, do Serviço de Psicologia do Hospital Santa Cruz, de Curitiba. “Entre os jovens, o que pode motivar uma insatisfação é o acesso às redes sociais, momento em que o jovem tende a fazer comparações entre as sempre felizes e divertidas vidas irreais dos amigos com suas vidas reais ‘sem graça’ ou ‘sem diversão’, dificuldade em lidar com a sexualidade, abusos físicos e/ou emocionais, uso de drogas, falta de recursos de enfrentamento e especialmente o bullying. Já entre os idosos, podemos destacar a solidão, as doenças crônicas ou degenerativas, e o sentimento de ser um peso para a família”, diz. Hoje, no Brasil, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a maior taxa de suicídio ocorre entre homens idosos acima de 70 anos.
Como ajudar

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 Observar o comportamento das pessoas próximas a você pode ser fundamental para evitar um caso. Se um amigo ou parente se encaixar nos pontos de atenção abaixo, fique atento:

– Tristeza profunda, falta de motivação e isolamento
– Fala com freqüencia sobre o tema
– Mudança brusca no comportamento
– Transtornos de humor e personalidade
– Baixa autoestima e desinteresso por afazeres que sempre foram prazerosos
– Aparente melhora repentina de um quadro depressivo, pois já tomou uma decisão
– Postagens em tons depressivos e suspeitos nas redes sociais
Ao perceber algumas dessas situações, procure conversar com a pessoa. Desabafar, colocando os sentimentos e emoções para fora ajuda a elaborar melhor o raciocínio. Também, é possível indicar algumas entidades de apoio, como o próprio CVV, que disponibiliza canais de ajuda como o site www.cvv.org.br, que oferece link para Skype e espaço para envio de email, e o telefone 141. Os voluntários são treinados para oferecer uma conversa anônima

II SIMPÓSIO ESPÍRITA VIDA E MORTE EM DEBATE

POCEDIMENTO PARA INSCRIÇÃO:
As inscrições devem ser realizadas pessoalmente com um dos coordenadores do Instituto Espírita Vida ou por meio do depósito/transferência bancária e envio dos seguintes dados para o e-mail institutovidafinanceiro@gmail.com:

• Nome completo
• Telefone para contato
• E-mail
• Instituição
• Comprovante de depósito/transferência

Informações para Depósito/transferência
Banco do Brasil -  Ag.: 5740-1       Cc.: 374-3
INSTITUTO ESPÍRITA VIDA

SENADO SE POSICIONA CONTRA ABORTO PARA GRÁVIDAS COM ZIKA

POR ANDRÉ DE SOUZA 

09/09/2016 11:17 / atualizado 09/09/2016 11:28

dISPONÍVEL EM:  http://oglobo.globo.com/rio/senado-se-posiciona-contra-aborto-para-gravidas-com-zika-20078134

Justificativa é que a medida abre portas para a eugenia, uma seleção dos melhores indivíduos

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BRASÍLIA - Em documento entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Senado se posicionou contra a liberação do aborto para mulheres grávidas infectadas com o vírus zika. Segundo os advogados do Senado, permitir a interrupção da gestação nesses casos abre as portas para a eugenia, ou seja, uma seleção dos melhores indivíduos e o descarte dos que possuem características não desejadas. O documento também destaca que a legislação brasileira protege o direito à vida desde a concepção. O vírus está associado à epidemia de microcefalia, uma malformação em que os bebês nascem com a cabeça menor do que o normal.

A ação pedindo a liberação do aborto para gestantes com zika foi apresentada pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) em 24 de agosto deste ano. A relatora no STF, a ministra Cármen Lúcia, liberou a ação para julgamento no plenário do tribunal, mas ainda não há data marcada para isso.

Atualmente, só é possível interromper a gravidez quando há estupro, risco de saúde à mãe ou anencefalia, ou seja, nos casos de fetos sem cérebro. O aborto em anencefalia só passou a ser permitido em 2012, quando o STF julgou uma ação liberando as mulheres com fetos nessa situação a recorrer à medida. Nesse caso, não há viabilidade do feto, ou seja, ele já nasce morto ou sobrevive por pouco tempo após deixar a barriga da mãe. Na microcefalia, embora seja comum o desenvolvimento de deficiências mentais, não há necessariamente morte da criança.

"A fixação desse marco – o da inviabilidade – resulta, assim, incompatível com o pedido formulado na presente ação, visto que os fetos com microcefalia são geralmente viáveis, embora possuam uma malformação que lhes causará transtornos em sua vida", diz trecho do documento, assinado pelo advogado-geral do Senado, Alberto Cascais, pelo advogado-geral Adjunto, Rômulo Gobbi do Amaral, pelo coordenador do Núcleo de Processos Judicais do Senador, Thomaz Gomma de Azevedo, e pelos advogados do Senado Hugo Souto Kalil, Edvaldo Fernandes da Silva, Fernando Cesar de Souza Cunha.

Em seu parecer, o Senado destaca que liberar o aborto nesses casos é caminho para a eugenia e seria, portanto, uma "involução civilizatória". "Em verdade, a autorização de aborto em função de malformação do embrião ou do feto, ainda que por razões declaradamente benevolentes, acaba por abrir portas para o aborto eugênico e para o controle preventivo de doenças por meio do aborto – problemas que já surgem em países com legislação mais liberal em relação ao aborto. Constitui-se a medida, portanto, em uma involução civilizatória", diz trecho do documento.

Os advogados do Senado citam inclusive uma pesquisa feita na Polinésia Francesa, onde houve surto de zika, para dizer que, em apenas 1% das grávidas com o vírus, os fetos tiveram microcefalia. "A se confirmar essa informação, portanto, presumidamente noventa e nove por cento dos fetos abortados segundo o pedido da associação autora seria saudável", diz trecho do documento, acrescentando que não há pesquisa parecida a essa no Brasil.

O Senado reconhece que o direito à vida não é absoluto, citando até um trecho pouco conhecido da Constituição, que autoriza pena de morte quando o país está em guerra. Mas, no caso dos fetos, conclui que "é induvidoso que o nascituro goza de especial proteção no ordenamento jurídico", citando inclusive tratados internacionais assinados pelo Brasil.

INTROMISSÃO NO LEGISLATIVO

O documento destaca que liberar o aborto nesses casos via decisão do STF seria intervir em atribuições do Poder Legislativo. Segundo os advogados do Senado, "os parlamentares desejosos de promover mudanças na legislação sobre o tema jamais contaram com força persuasiva suficiente para convencer em número suficiente os seus pares. Portanto, as disposições do Código Penal relativas ao ponto em discussão ainda vigem, passados mais de setenta e cinco anos de sua edição, não por mera omissão ou distração, mas pela vontade da maioria do Congresso Nacional".

O Senado cita ainda pesquisa realizada em 24 e 25 de fevereiro deste ano pelo instituto Datafolha. Nela, 58% dos entrevistados disseram que grávidas com zika não deveriam ter direito ao aborto, e 51% foram contra a interrupção da gravidez mesmo quando confirmada a microcefalia do feto. Assim, diz o documento, "a repulsa ao aborto está profundamente arraigada na cultura brasileira".

O Senado também defendeu que a Anadep não tem legitimidade para apresentar esse tipo de ação, uma vez que não trata de interesses dos próprios defensores públicos. A Advocacia-Geral da União (AGU), em nome do governo, e a Procuradoria-Geral da República (PGR), também apresentaram a mesma opinião. A AGU também foi contra o aborto, mas a PGR opinou que, caso o julgamento prossiga, a interrupção da gravidez deve ser permitida em casos de zika.

Na avaliação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, obrigar a mulher com zika a seguir com a gravidez prejudica sua saúde psíquica e equivale a um ato de tortura. Segundo ele, as grávidas devem ter a opção de querer continuar ou não com a gestação nesses casos. O Senado discordou, dizendo que não há elementos assegurando que a saúde psicológica da mulher é melhor assistida pela permissão do aborto em casos de zika. Para isso cita uma pesquisa realizada em 1995 nos Estados Unidos "Um artigo, resultante de pesquisa abrangente efetuada no âmbito da população norte-americana, que comparou dados de ansiedade em mulheres com gestações indesejadas, entre as que optaram por levar a gestação a termo e aquelas que optaram pelo aborto, aduz: 'De todas as mulheres, aquelas que abortaram tiveram taxas significativamente superiores de subsequente ansiedade generalizada, quando controlada a amostra por raça e idade na entrevista'", diz trecho do documento.

Mais adiante, acrescenta: "Nesse sentido, na fase de ponderação em sentido estrito, se a tanto se chegar, não parece razoável demandar o sacrifício de nascituro viável para socorrer a necessidades e inseguranças, embora graves, da gestante, porque essas necessidades podem vir a ser superadas com o tempo, enquanto que a perda da vida humana jamais se supera."

A Anadep também pediu a ampliação de algumas políticas públicas voltadas às grávidas com zika e às crianças com microcefalia. Nesse ponto, o Senado também foi contra a aceitação da ação. Entre outros pontos, alegou que não cabe o STF intervir em medidas tocadas pelo Poder Executivo.

"Esse respeito é devido, em caráter ainda mais intenso, quando se é notório que o País atravessa uma das piores crises econômicas de sua história e, portanto, é especialmente necessário e prudente ser cuidadoso com medidas que possam sobreonerar os já combalidos recursos do erário nacional", dizem os advogados do Senado.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/rio/senado-se-posiciona-contra-aborto-para-gravidas-com-zika-20078134#ixzz4LTZiGJhS
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